proteção do software

Diante de um momento em que a inovação orienta a atividade empresarial e negocial, com startups sedentas pela criação de novas tecnologias, a proteção do seu programa de computador se torna indispensável.

O QUE É PROGRAMA DE COMPUTADOR?

Sabido que o programa de computador nada mais é que um conjunto de instruções e informações que descrevem uma tarefa a ser realizada pelo computador. Contudo, muito embora o seu conceito possa ser explicado e compreendido facilmente, o seu conteúdo carrega complexidade e muito trabalho que, não poucas vezes, é subtraído por terceiros, crentes na falsa sensação de impunidade (virtual) e na ausência de proteção, pelo criador, que comprove a originalidade, anterioridade e autoria do software.

PREJUÍZOS PELA FALTA DO REGISTRO DO SOFTWARE

Exemplos dos diversos prejuízos que podem causar pela falta de proteção à empresa são vivenciados, dia a dia, tais como: dificuldade de comprovação do autor do software; dificuldades numa eventual perícia judicial; dificuldades no licenciamento e cessão do software a um cliente, impossibilidade de participar de licitações governamentais, dentre outros. Se bem orientado e protegido, o criador poderá tomar as medidas preventivas para fazer cessar a violação, muitas vezes praticada por concorrentes que se beneficiam de todo o seu suor.

COMO É PROTEGIDO SEU SOFTWARE?

Cabe frisar que o registro do programa de computador deve ser realizado mediante depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, em procedimento administrativo, sempre com orientação profissional e especializada para a sua segurança, para posteriormente, licenciar, ceder e prestar serviços aos seus clientes que certamente será mais valorada.
O registro terá validade por 50 anos e reconhecimento internacional pelos países signatários do Acordo TRIPS (compreendendo 175 países).
O registro de programa de computador é a forma de garantir sua propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio.

Luciano Oliveira Delgado – OAB/SP 206.460 – advogado Direito Imaterial

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