Entenda o que é registro de marca e sua importância para o negócio

Deseja estabelecer uma marca no mercado, mas não sabe se vale a pena passar pelo trabalho e os custos que isso requer? Quer se individualizar em relação aos concorrentes? Sente medo de criar um conceito interessante e ser copiado por comerciantes desonestos?

Muitos empresários ainda lutam para estabelecer seus negócios no mercado com um diferencial reconhecido e proteger-se da concorrência desleal. Diante da quantidade de empresas que é aberta diariamente, a marca adquire enorme importância, pois personaliza a empresa, protege a imagem do produto ou serviço e gera uma identificação entre os concorrentes.

Dessa forma, é indispensável entender o que é registro de marca, como ele funciona e suas vantagens para negócios de todos os tamanhos. Confira:

O que é marca?

Segundo o Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), marca é “um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.” Ou seja, o conceito engloba um conjunto de formas de diferenciar um determinado produto ou serviço de outros da mesma natureza.

A marca pode se apresentar como uma palavra ou expressão, combinações de letras, uma imagem e até mesmo um formato do produto. Como um importante sinal de individualização, uma marca forte é muitas vezes associada à qualidade do item ou até substitui o nome real do produto na linguagem popular — quem nunca ouviu alguém chamar palha de aço de Bombril?

Por que registrar?

O primeiro aspecto relevante é que o registro da marca garante ao empresário o seu uso exclusivo em todo o território nacional. Assim, é uma forma muito importante de proteger o patrimônio empresarial, uma vez que medidas judiciais e extrajudiciais podem ser tomadas para coibir concorrentes que utilizem a expressão ou símbolo sem autorização.

Além disso, a propriedade da marca maximiza o valor da publicidade e diminui prejuízos, uma vez que garante que outras pessoas ou empresas não se aproveitem de boas ideias e as repliquem como delas. Não só isso, mas a propriedade exclusiva da marca permite que ela seja desenvolvida e consolidada no mercado, tornando-se referência e sendo associada a um padrão positivo de produtos.

Ademais, deixar uma marca sem registro não só facilita sua utilização indevida como pode acarretar perda de credibilidade, na medida em que produtos e serviços de baixa qualidade podem ser fornecidos usando imagens e expressões características do produto de terceiros. Essa cópia, total ou parcial, contribui negativamente para a imagem do produto original, que pode ser confundido com imitações inferiores.

Como registrar?

O registro de marca é realizado junto ao INPI, órgão responsável pelos trâmites relacionados à propriedade intelectual no Brasil. 

Vale ressaltar a importância de pesquisar se a marca já existe ou se há algo extremamente semelhante antes de pedir o registro, sob pena de desperdício de tempo e dinheiro.

Portanto, num mundo em que ideias e propriedade intelectual são cada vez mais valorizados sobre os modelos tradicionais de negócios, é necessário se impor no mercado e mostrar distinção. Uma marca bem escolhida assegura a individualização de produtos e serviços e uma maior chance de reconhecimento no meio comercial, além de proteger a idoneidade da empresa detentora.

Agora que você entendeu o que é registro de marca, que tal seguir o Direito Imaterial no Facebook e ter acesso contínuo a diversos conteúdos para melhorar a sua atividade empresarial e garantir sua propriedade intelectual?

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