Afinal, como funciona o registro de softwares?

As organizações que dependem de programas de computador têm conquistado cada vez mais poder econômico e, com isso, tornou-se fundamental entender as leis que regem o registro de software.

Nos últimos anos, a inovação anda de mãos dadas com a criação de softwares — soluções tecnológicas que prometem revolucionar a vida das empresas e das pessoas.

No post de hoje, você entenderá melhor não apenas sobre o conceito, mas também acerca das formas de registro e quais benefícios que se garantem às empresas criadoras. Preparados? Então vamos lá!

Como registrar um software?

O órgão responsável pelo registro de softwares (programa de computador) é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e a ele as pessoas precisam recorrer caso desejem depositar e proteger um programa.

No caso de um programa de computador, o autor deve realizar uma solicitação junto ao órgão e entregar toda a documentação técnica e formal do projeto, além de tudo que foi utilizado na elaboração do software, como código-fonte, resguardado o sigilo.

Vale a pena realizar o registro de software?

A concessão do certificado de depósito do software pode garantir algumas vantagens interessantes para uma empresa, tais como, a prova da anterioridade e paternidade, a prova da originalidade, a cessão e licença, valor agregado, etc. 

Quais são os benefícios para as empresas?

Os processos de registro de programa de computador são ágeis e céleres, e os registros de software podem oferecer  benefícios interessantes para as empresas que solicitam a o registro. Confira!

Prova da titularidade

Quando a ferramenta é desenvolvida e financiada por uma empresa, muitas pessoas podem estar envolvidas, no que contratos celebrados anteriormente, e que definam o autor e titular, devidamente informados no processo junto ao INPI, sanam qualquer conflito. 

Segurança para clientes

Ao ceder/licenciar um software para clientes, a empresa detentora do direito, por questões de segurança, precisa garantir que é a verdadeira proprietária do produto. Isso a protege de processos de terceiros que aleguem titularidade sobre o programa. Também assegura que seus clientes não responderão por pirataria.

Participação em licitações e contratos

Se a empresa tem o objetivo de oferecer a invenção a empresas governamentais, é obrigatório que possua o certificado de registro perante o INPI. 

É imprescindível que as empresas avaliem as possibilidades de requerer o registro de suas criações para o bem do próprio negócio. Só assim conseguirão usufruir plenamente dos resultados do produto criado.

Para receber outros conteúdos relacionados ao registro de softwares, entre outros assuntos, assine nossa newsletter! Assim você garante que tudo chegará, em primeira mão, no seu e-mail!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Share This