Você sabe como realizar o processo de registro de marca?

O primeiro contato que um potencial cliente tem com a empresa é com sua marca. Sua importância é tão vital que ela é protegida juridicamente e é preciso realizar o processo de registro de marca para ser detentor dela.

A seguir, listamos 6 importantes passos para saber como proceder com o registro de marca. Confira!

1º passo: criação da marca

O primeiro passo necessário para registrar uma marca é, claro, criá-la. Isso inclui nome, logotipo e quaisquer outras informações pertinentes ao desenvolvimento e uso da marca.

A escolha do nome e logotipo da marca são pautados pelo art. 124 da Lei 9.279/96. Deve-se tomar cuidado para a criação da marca estar dentro desses parâmetros, a fim de evitar indeferimentos.

Também é igualmente imprescindível que a marca não tenha sido anteriormente registrada.

2º passo: busca prévia

Após criar a marca, é preciso saber se ninguém mais teve a mesma ideia antes. Para isso, deve-se pesquisar na internet e, principalmente, na base de dados do INPI, em que todas as marcas estão registradas.

Essa busca é muito importante, pois em caso de já haver uma marca idêntica ou similar anteriormente registrada, a solicitação será indeferida.

Caso seja encontrada uma marca semelhante, deve-se retornar ao passo 1 e criar outra marca para o empreendimento.

3º passo: solicitação de registro

Não havendo impedimentos depois da busca prévia, é hora de entrar com a solicitação de registro. A solicitação, atualmente, já pode ser feita pela internet.

Para tanto, é preciso preencher o formulário de solicitação, anexar os arquivos pertinentes à marca, como o logotipo, e pagar a taxa de pedido de registro.

A solicitação de registro abre um processo em que serão averiguadas questões técnicas e colidências (semelhanças com marcas já registradas).

4º passo: acompanhamento do processo

Após entrar com o pedido de registro, deve-se tomar especial atenção com o acompanhamento do processo, para evitar a extinção em virtude de indeferimentos, pedidos de alteração ou de pagamento de taxas.

Deixar de acompanhar o processo é um dos erros mais comuns entre os empreendedores, que acabam perdendo seu registro por motivos banais, como o esquecimento de prazos.

5º passo: pagamento das taxas

Para garantir o registro da marca após o deferimento do pedido é imprescindível pagar as taxas correspondentes ao INPI, ou o processo será extinto e a marca não será registrada, deixando espaço para que outro empreendedor o faça.

Esta, portanto, é uma etapa que exige muita atenção para realizar o pagamento dentro do prazo estipulado.

6º passo: renovação do registro

Também é muito importante lembrar que todo registro de marcas, no Brasil, dura por 10 anos, devendo ser renovado após este período. A renovação não requer o mesmo processo, apenas o pagamento da taxa correspondente.

No entanto, esquecer de fazê-la deixará a marca desprotegida. Outras pessoas poderão registrá-la, o que acarretará sérios problemas. Por isso, melhor não deixar acontecer e estar sempre ciente do prazo de renovação.

Realizar o registro de marca pode parecer um processo simples, mas há nuances e detalhes que, muitas vezes, o empreendedor desconhece. É sempre melhor contar com uma ajuda profissional!

Já tentou fazer o registro de marca? Deu certo? Conte nos comentários!

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